Politica de Privacidade Cigam Gestor LGPD

DA IDENTIFICAÇÃO

CIGAM GESTOR S.A.: GESTOR S.A. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, pessoa jurídica de direito privado com sede na Avenida Domingos de Almeida 1785, Pelotas/RS, CEP 96085470, inscrita no CNPJ/MF nº04861460/0001-65, representada na forma de seu Contrato Social, denominada CIGAM GESTOR S.A.;

DO ESCOPO DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A CIGAM GESTOR S.A., como empresa que lida com dados pessoais através das soluções que oferta no mercado, reconhece a importância de atuar sempre em respeito à privacidade e em conformidade das normas de proteção de dados, tendo conhecimento da importância de demonstrar sua busca pela adequação e conformidade a seus clientes.

Esta política de privacidade tem por escopo demonstrar a forma através da qual a CIGAM GESTOR S.A. pensa, concebe, desenvolve e fornece suas soluções de tecnologia sob a ótica de respeito à privacidade, sobretudo em relação ao tratamento de dados pessoais e sua proteção, sempre observados os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas.

DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

A CIGAM GESTOR S.A. é empresa tem foco no desenvolvimento de soluções em software de gestão para redes varejistas, o que gera um alto nível de especialização e uma busca constante pela excelência em produtos e serviços, cuja meta principal é oferecer as melhores ferramentas e soluções para gerenciar redes de franquias, assim como a gestão de lojas.

Nesse contexto, a CIGAM GESTOR S.A. atua no desenvolvimento e licenciamento de programas de computador, bem como em consultoria em tecnologia da informação e treinamento informática, estando em atualização permanente, aprimorando os
conhecimentos e habilidades dos colaboradores nas mais diversas soluções de TIC utilizadas no segmento em que atua.

DAS SOLUÇÕES OFERTADAS PELA EMPRESA

A CIGAM GESTOR S.A. possui mais de 3 décadas de experiência em software de gestão empresarial – ERP, CRM, RH, BPM, MOBILE e BI, sendo especializada em desenvolvimento de software, para a gestão de empresas de varejo com destaque para
os setores como vestuário e acessórios, atendendo a mais de 5.000 clientes em todo o país e conta com uma estrutura de 80 unidades de atendimento.

As soluções CIGAM possuem como importante diferencial sua facilidade de uso, que facilita o aprendizado e a multiplicação do conhecimento, aumentando o uso da solução na empresa, melhorando processos e contribuindo para melhoria dos resultados.

A solução ofertada pela CIGAM GESTOR S.A. é um sistema integrado de gestão empresarial completo com ERP, CRM, PDV, RH, PDV, BPM, Mobile, Qualidade e BI, que foi desenvolvido para facilitar a comunicação e a integração de toda empresa. A implementação do sistema agrega aos clientes também os conceitos de gestão empresarial, inteligência artificial e as melhores práticas de mercado, que em conjunto passam a ser a ferramenta de gerenciamento da empresa.

DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A proteção de dados pessoais no Brasil, em especial o tratamento de dados pessoais, é regulada pela Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Em atenção aos princípios de privacidade dos dados pessoais e às normas de proteção de dados, em especial à LGPD, a CIGAM GESTOR S.A. adota todas as medidas técnicas necessárias, possíveis e cabíveis para evitar vazamentos, acessos não autorizado, extravio, perda, roubo ou qualquer outro problema relativo a dados pessoais, sempre levando em consideração desde a concepção do desenvolvimento das soluções que oferta a privacidade e a proteção dos dados pessoais, inclusive participando de treinamentos, estando em constante atualização e sempre tendo a preocupação com a temática da privacidade e da proteção de dados.

Tratamento de Dados Pessoais significa qualquer operação, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, realizada com dados pessoais, conforme definição legal do art. 5º, inc. X, da LGPD.

Através das soluções desenvolvidas e ofertadas pela CIGAM GESTOR S.A., a empresa tem contato com os dados de terceiros, clientes de seus clientes, na condição de operadora, armazenando-os e tratando-os, sempre observada a confidencialidade, a disponibilidade e a integridade dos dados

A coleta dos dados dos usuários, mediante seu expresso consentimento coletado pela Controladora dos dados, isto é, pela contratante da CIGAM GESTOR S.A., é necessária para a execução do contrato, que tem por finalidade a oferta dos produtos de soluções em software de gestão para redes varejistas de lojas e de gerenciamento de franquias, tendo o tratamento por base legal os inc. I, V e IX do art. 7º da LGPD.

Os dados coletados e tratados pela CIGAM GESTOR S.A. são armazenados nos servidores de empresa, que está em compliance com a LGPD. O armazenamento e o tratamento dos dados perdurarão pelo tempo necessário para a plena execução do contrato firmado com o cliente.

Na condição de operadora, cabe a CIGAM GESTOR S.A. observar as instruções fornecidas pelo controlador dos dados, sua contratante, que é a quem compete as decisões referente ao tratamento de dados pessoais, na forma do art. 39 da LGPD.

Assim, a CIGAM GESTOR S.A. observará sempre as instruções lícitas fornecidas pelo controlador. Ainda, a organização disponibilizará os meios para garantir a operacionalização técnica de sistema para atendimento aos direitos do usuário previstos na legislação, em especial na LGPD, o que será realizado mediante comando da controladora.

Os dados pessoais serão tratados estritamente para atendimento das finalidades previstas no contrato, não sendo compartilhado sem autorização prévia, qualquer dado pessoal. Caso venha a ser necessário transferência internacional de dados a fim de possibilitar a execução dos serviços prestados pela CIGAM GESTOR S.A., será a necessidade devidamente informado ao cliente e solicitada sua autorização, garantindo se a confidencialidade, a disponibilidade e a integridade dos dados.

Em relação às medidas de proteção, a CIGAM GESTOR S.A. armazena e processa as informações em seus servidores e computadores, protegendo-as com medidas físicas, técnicas e administrativas de segurança para reduzir riscos de perda, mau uso, acesso não autorizado, divulgação e alteração. Os dados não serão armazenados em dispositivos particulares (celulares, tablet, etc.) a fim de evitar possíveis vazamentos, respeitando as normas da Lei Geral de Proteção de Dados e os princípios previstos no art. 6º da referida Lei 13.709/18.

Embora a CIGAM GESTOR S.A. trabalhe com boas práticas de proteção e segurança, nenhuma solução de tecnologia possui total garantia contra invasões. Contudo, a CIGAM GESTOR S.A. agirá sempre de todas as formas possíveis para evitar invasões e, caso venham a ocorrer, atuará com total transparência, comunicando as autoridades, clientes e os usuários, e também buscando a minimização de eventuais danos no que estiver ao seu alcance.

Os dados pela CIGAM GESTOR S.A. serão armazenados pelo tempo necessário à execução do contrato, procedendo-se à exclusão ao término da relação excetuado os dados que por obrigação legal ou regulatória devem ser mantidos, pelo prazo que a Lei exigir.

A CIGAM GESTOR S.A. registra que dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido, nos termos do art. 16, IV, da Lei 13.709/18.

DA ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A CIGAM GESTOR S.A. se reserva ao direito de revisar sua Política de Privacidade a qualquer tempo, podendo alterá-la sem aviso prévio, comunicando sobre essa alteração.

DO CONTATO

Para tratar sobre questões relativas à privacidade e à proteção de dados, a CIGAM GESTOR S.A. disponibiliza o seguinte contato de seu encarregado: j.rosa@cigamgestor.com.br

Pelotas, 17 de maio de 2023