Novas regras para emissão de Notas fiscais e Vendas: Novo Portal Web.
Objetivo: a partir das Versões 2635, 2719 e 2804, se não possuir cadastro do CFOP específico no grupo de tributação, não será possível emitir suas notas fiscais e vendas.
Saiba como cadastrar novos CFOP’s em nosso Portal Web:
1. Vá ao menu Tributação, após, clique em Grupo de tributação.
2. Pesquise o grupo de tributação da sua empresa.
3. Clique no ícone de edição do grupo que deseja ajustar.
4. Clique em cadastrar tributação por tipo de movimento e preencha as informações, conforme abaixo.
5. Empresa: Identificador, razão social e regime tributário da loja;
Descrição: Descrição do grupo de tributação;
Situação do Movimento: Status do tipo de movimento que será cadastrado;
Tipo de Movimento: Informar o movimento que será utilizado para emissão das vendas e notas fiscais. Ex: Venda, Bonificação..
Destino: Informar o destino para onde estará emitindo sua venda ou nota fiscal. Ex. Todos, Estadual, Interestadual.
CFOP: Informar o CFOP relacionado ao tipo de movimento e destino escolhido. Ex. 5.102, 6.108.
Tipo de Pessoa: Informar o tipo de pessoa para qual você irá emitir suas vendas ou notas fiscais. Ex. Todas, Física ou Jurídica.
Operações de Movimento Vinculada: Informar uma operação de movimento. Ex. Todas, NF-e Venda de Mercadoria – Estadual ou Interestadual.
ICMS
CST/CSOSN: Informar o CST/CSOSN de ICMS o qual está relacionado com o CFOP escolhido anteriormente. Ex:. 00, 102.
% Base Cálculo ICMS: Informar o percentual de base de cálculo do ICMS, caso o movimento cadastrado possua o mesmo.
% ICMS: Informar o percentual de ICMS que será tributado em sua venda ou nota fiscal.
% ICMS Diferido: Informar o percentual de ICMS Diferido, caso o movimento cadastrado possua o mesmo.
% FCP: Informar o percentual de Fundo de Combate à Pobreza, caso o movimento cadastrado possua o mesmo.
% FCP Diferido: Informar o percentual de Fundo de Combate à Pobreza Diferido, caso o movimento cadastrado possua o mesmo.
Motivo de ICMS Desonerado: Informar o motivo do ICMS desonerado se estiver realizando movimentos para Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio.
Contribuinte ICMS: Informar se o tipo de pessoa para qual está realizando movimentos é contribuinte do ICMS ou não. Ex:. Todos, Sim ou Não.
Campos abaixo só irão constar no cadastrado do Tipo de Movimento quando as lojas que estão realizando o cadastro estejam situadas nos Estados de: Distrito Federal, Goiás, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Sem Beneficio: Informar sem benefício, caso esteja realizando um movimento com um CST que possua está obrigatoriedade, mas que o produto não possua um código de beneficio fiscal. Ex:. CST 20, 40, 41, 50, 51.
Código Benifico Fiscal: Informar o código do beneficio fiscal, caso esteja realizando um movimento com um CST que possua está obrigatoriedade. Ex:. CST 20, 40, 41, 50, 51.
Campos abaixo só irão constar no cadastrado do Tipo de Movimento quando a loja que estiver realizando o cadastro esteja situada no Estado de Santa Catarina.
ECF
% ICMS Venda: Informar o percentual de ICMS que será tributado em sua venda.
Registrador Imp. Fiscal: Informar o número do equipamento registrador fiscal.
PIS/COFINS
CST PIS/COFINS: Informar o CST de PIS/COFINS o qual está relacionado com o CFOP escolhido anteriormente.
% PIS: Informar o percentual de PIS que será tributado em sua venda ou nota fiscal, conforme seu regime tributário.
% COFINS: Informar o percentual de COFINS que será tributado em sua venda ou nota fiscal, conforme seu regime tributário.
IPI
Comércio: Ao selecionar a opção comércio ao lado de IPI, não será necessário o preenchimento dos campos “CST IPI”, “%IPI” e “Código Enquadramento IPI” e não irá gerar a tag do IPI dentro do XML das notas fiscais e se a opção não for selecionada o mesmo permanecerá com a funcionalidade já existente;
CST IPI: Informar o CST de IPI o qual está relacionado com o CFOP escolhido anteriormente.
% IPI: Informar o percentual de IPI que será tributado em sua venda ou nota fiscal.
Código Enquadramento IPI: Informar o código de enquadramento de IPI o qual está relacionado com o CST IPI escolhido anteriormente.
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
Se a loja possuir movimentos de importação, os campos abaixo ficarão habilitados para preenchimento:
% Base II: Informar o percentual da base do imposto de importação.
% II: Informar o percentual do imposto de importação que irar tributar na nota fiscal.
% IOF: Informar o percentual do imposto sobre operações de câmbio.
Lojas que estiverem enquadradas no Regime Tributário Simples Nacional virão com os campos abaixo bloqueados para inclusão de informações.
% Base Cálculo de ICMS;
% ICMS;
% ICMS Diferido;
% FCP;
% FCP Diferido;
% ICMS Venda;
% PIS;
% COFINS;
% IPI;
Lojas que estiverem enquadradas no Regime Tributário Simples Nacional com Estouro de Sublimite virão com os campos abaixo bloqueados para inclusão de informações:
% PIS;
% COFINS;
% IPI.
6. Clique no botão Salvar.
7. Se desejar cadastrar mais tipos de movimento dentro do mesmo grupo, basta clicar em Cadastrar Tributação por Tipo de Movimento.
Muito bem! Agora você já sabe as novas regras para emissão de notas fiscais e vendas e como cadastrar novos CFOP’s em nosso Portal Web. Boas vendas!